E se roubarem a minha ideia? Como faço para patentear meu app?

No Brasil, software não é patenteável. Você pode proteger elementos de design, marca e conteúdo autoral (como a própria descrição literal do código do software) mas não pode patentear metodologias ou funcionalidades. Saiba mais sobre proteção de software no Brasil.

Mas, na prática, é tão difícil empreender e tirar uma ideia do papel que é muito raro alguém se dispor ou mesmo conseguir obter sucesso ao copiar um app que já tenha conquistado mercado.

O que é aconselhável fazer, no entanto, é assinar um Termo de Sigilo (em inglês, conhecido como NDA) e às vezes até de Não-competição (non-compete). Esses termos podem trazer uma segurança jurídica de que os materiais sigilosos não serão vazados ou compartilhados com terceiros, e que a empresa não irá criar uma cópia do aplicativo produzido que dispute o mercado com o seu aplicativo.

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